Empresa deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

A empresa portuária Tugbrasil deverá manter o pagamento de auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez, nas mesmas condições dos trabal...
Postado em: 23 de julho de 2015 às 15:35:42

Empregada vai receber indenização por intervalos para recuperação térmica

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo pelo qual a BRF S.A. pretendia rediscutir condenação ao pagamento de indenização relativa aos intervalos para recuperação térmica a um...
Postado em: 21 de julho de 2015 às 15:27:58

Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Posto AEL Miragem Ltda., de Belo Horizonte (MG), a indenizar um frentista do turno noturno que sofreu sete assaltos à mão armada dur...
Postado em: 21 de julho de 2015 às 15:29:29

ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE TRANSFERIDO DE OFÍCIO É DEFERIDO

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deferiu, por unanimidade, o pedido de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) para ser transferida de agência com vistas a...
Postado em: 21 de julho de 2015 às 15:31:22

FAMILIAR QUE USUFRUÍA DO SERVIÇO DOMÉSTICO É CONSIDERADO EMPREGADOR

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto por familiar que alegava não ser o empregador, ainda que tenha usufruíd...
Postado em: 21 de julho de 2015 às 15:33:01

Projeto cria carreira para bacharel que não passar no exame de Ordem

O senador Marcelo Crivella apresentou o PL 232/14, que cria a atividade profissional de Assistente de Advocacia, privativa do bacharel em direito ou ciências jurídicas e sociais, a serem inscritos em ...
Postado em: 31 de julho de 2014 às 15:28:16